O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 71, foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato. Leia a decisão completa.

O petista não será preso –pelo entendimento do Supremo, só começará a cumprir a pena se a segunda instância ratificar a decisão. Ele poderá recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se a confirmação da sentença na segunda instância não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, ele não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser candidato.

O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.

Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo presidencial.

Na sentença, o juiz afirmou que a prisão imediata de um ex-presidente "não deixa de envolver certos traumas" e que a "prudência" recomenda que se aguarde o julgamento em segunda instância.

Ele disse ainda no despacho que "até caberia cogitar" o decreto de prisão diante do comportamento de Lula, com medidas de intimidação ao juiz e outras autoridades, e de episódios de orientação de destruição de provas.

Moro também condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil e proibiu Lula de ocupar cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação –o que também só valerá com a confirmação da sentença. Uma determinação de sequestro do apartamento, porém, tem efeito imediato.

O ex-presidente, que sempre negou as acusações, ainda responde a outras quatro ações na Lava Jato, uma delas conduzida por Moro e outras três na Justiça Federal de Brasília. O petista ainda não foi sentenciado em nenhuma delas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 71, foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato. Leia a decisão completa.

O petista não será preso –pelo entendimento do Supremo, só começará a cumprir a pena se a segunda instância ratificar a decisão. Ele poderá recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se a confirmação da sentença na segunda instância não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, ele não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser candidato.

O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.

Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo presidencial.

Na sentença, o juiz afirmou que a prisão imediata de um ex-presidente "não deixa de envolver certos traumas" e que a "prudência" recomenda que se aguarde o julgamento em segunda instância.

Ele disse ainda no despacho que "até caberia cogitar" o decreto de prisão diante do comportamento de Lula, com medidas de intimidação ao juiz e outras autoridades, e de episódios de orientação de destruição de provas.

Moro também condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil e proibiu Lula de ocupar cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação –o que também só valerá com a confirmação da sentença. Uma determinação de sequestro do apartamento, porém, tem efeito imediato.

O ex-presidente, que sempre negou as acusações, ainda responde a outras quatro ações na Lava Jato, uma delas conduzida por Moro e outras três na Justiça Federal de Brasília. O petista ainda não foi sentenciado em nenhuma delas.

OUTROS RÉUS

Ainda foram condenados, além de Lula, os executivos da OAS Leo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Foram absolvidos, por outro lado, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que providenciou o transporte do acervo presidencial; e os funcionários da OAS Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.

Segundo Moro, houve "falta de prova de dolo", no caso dos executivos; e "falta de materialidade", no caso de Okamotto.

Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, afirmou que a absolvição de seu cliente demonstra que a Lava Jato "está preenchida por ilegalidades e acusações que não constituem crime".

Já as defensoras de Yonamine, Sylvia Urquiza e Carolina Fonti, afirmaram que tiveram "as esperanças renovadas na Justiça" e que a denúncia do Ministério Público Federal "não tinha fundamento concreto".

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, também era ré no processo, mas teve a punibilidade extinta em março por Moro.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, também era ré no processo, mas teve a punibilidade extinta em março por Moro.

OUTRO LADO

Os advogados de Lula reiteraram que Lula é inocente. "Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas", disseram Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em nota. Leia a íntegra do comunicado:

O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo - que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.

O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.

O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.

Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula.

Segundo a defesa, a OAS não tinha como ceder a propriedade ou prometer a posse do imóvel ao ex-presidente.

Em depoimento a Moro, Lula declarou que não é dono do apartamento no Guarujá, que desistiu da compra do imóvel e que, por isso, não há como acusá-lo de ter recebido vantagens.

Para a defesa, a acusação se baseia em um "castelo teórico", e a análise "racional, objetiva e imparcial das provas" leva exclusivamente à absolvição do ex-presidente.

A trajetória de Lula

	Folha Imagem - 13.mai.1979
	O líder sindical e ex-presidente Lula, em foto de 1979, durante discurso para metalúrgicos

	Júlio César Guimarães/Agência O Globo
	Lula ao lado de Marisa e Chico Buarque em comício

	Moacyr Lopes Júnior - 1º.jan.2003/Folhapress
	Lula ao lado de FHC, após receber a faixa presidencial durante a cerimônia de posse

	Jorge Araújo - 1º.jan.2010/Folhapress
	Dilma recebe a faixa presidencial de Lula durante sua posse no Palácio do Planalto

	Pedro Ladeira - 27.out.2015/Folhapress
	O boneco conhecido como Pixuleco numa das manifestações pelo impeachment da presidente Dilma

	Marlene Bergamo - 3.fev.2017/Folhapress
	Velorio de dona Marisa Leticia, esposa do Presidente Lula, no sindicato dos Metalurgicos do ABC

	Reprodução - 10.mai.2017/Vídeo
	Depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro